# Dispensa nº 9276/2026 — SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 9276/2026 para contratação emergencial de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como para a execução das obras de reforma das guaritas, implantação de sistema de telamento superior nos pátios de b…. O valor total estimado é de R$ 3,8 milhões e o prazo de propostas encerrou em 21 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 17176399000169-1-000022/2026.

## Dados

- Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como para a execução das obras de reforma das guaritas, implantação de sistema de telamento superior nos pátios de banho de sol e adequação das instalações elétricas correlatas, no âmbito da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), sob o Regime de Contratação Integrada (RCI)
- Órgão: SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (CNPJ 17176399000169)
- Local: Porto Alegre/RS
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 3.807.285,48
- Abertura das propostas: 11/09/2026, 18:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 21/09/2026, 10:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 17176399000169-1-000022/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/17176399000169/2026/22
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/17176399000169-1-000022-2026