# Contratação — Obras nº 109/2026 — MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO, em Balneário Rincão (SC), publicou contratação — obras nº 109/2026 para A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 01B, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 17243084000197-1-000109/2026.

## Dados

- Objeto: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 01B, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando a pavimentação em lajotas sextavadas em dezessete ruas, na localidade da Barra Velha e Lagoa dos Esteves no Município de Balneario Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
- Órgão: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO (CNPJ 17243084000197)
- Local: Balneário Rincão/SC
- Modalidade: Contratação — Obras
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 17243084000197-1-000109/2026

## Resultado

Resultado: contratada M&SR ALVES PAVIMENTACOES CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA por R$ 5.699.000,00.
- M&SR ALVES PAVIMENTACOES CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ 42531555000100): R$ 5.699.000,00, assinado em 13/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/17243084000197/2026/109
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/17243084000197-1-000109-2026