# Concorrência - Eletrônica nº CE 166/2026 — MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO, em Balneário Rincão (SC), publicou concorrência - eletrônica nº CE 166/2026 para A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução das obras de pavimentação da Avenida Rosalino José do Nascimento e da Rua Projetada 01, localizadas na região da Zona Sul…. O valor total estimado é de R$ 520,4 mil e as propostas seguem abertas até 27 de novembro de 2026, às 9h45 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 17243084000197-1-000168/2026.

## Dados

- Objeto: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução das obras de pavimentação da Avenida Rosalino José do Nascimento e da Rua Projetada 01, localizadas na região da Zona Sul do Município de Balneário Rincão/SC, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos e planilha orçamentária, bem como com as disposições estabelecidas na Portaria Conjunta SGG/SEF nº 38/2026 – SCC 20504/2025, firmada entre o Município de Balneário Rincão/SC e o Governo do Estado de Santa Catarina.
- Órgão: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO (CNPJ 17243084000197)
- Local: Balneário Rincão/SC
- Modalidade: Concorrência - Eletrônica
- Valor estimado: R$ 520.422,31
- Abertura das propostas: 11/11/2026, 09:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 27/11/2026, 09:45 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 17243084000197-1-000168/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/17243084000197/2026/168
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/17243084000197-1-000168-2026