# Dispensa nº 110/2026 — ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte (MG), publicou dispensa nº 110/2026 para Fornecimento, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável nos termos do art. As propostas seguem abertas até 16 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 17516113000147-1-000201/2026.

## Dados

- Objeto: Fornecimento, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, de copos descartáveis de plástico biodegradável para água e café
- Órgão: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CNPJ 17516113000147)
- Local: Belo Horizonte/MG
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: 08/10/2026, 14:07 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 16/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 17516113000147-1-000201/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/17516113000147/2026/201
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/17516113000147-1-000201-2026