# Pregão - Eletrônico nº PRE 50/2026 — MUNICIPIO DE DIAMANTINA

MUNICIPIO DE DIAMANTINA, em Diamantina (MG), publicou pregão - eletrônico nº PRE 50/2026 para Constitui objeto do presente procedimento licitatório a outorga onerosa temporária de uso de espaço público para implantação, montagem, gestão operacional e exploração econômica do Camarote Diamantina e dos espaços comer…. O valor total estimado é de R$ 246,8 mil e as propostas seguem abertas até 19 de novembro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 17754136000190-1-000247/2026.

## Dados

- Objeto: Constitui objeto do presente procedimento licitatório a outorga onerosa temporária de uso de espaço público para implantação, montagem, gestão operacional e exploração econômica do Camarote Diamantina e dos espaços comerciais vinculados ao Carnaval de Diamantina 2027, no período de 05 a 09 de fevereiro de 2027, na Praça Barão de Guaicuí, Centro Histórico, Diamantina/MG, compreendendo o camarote, 15 (quinze) barracas e 8 (oito) pontos destinados a vendedores ambulantes, incluindo o fornecimento e a instalação das estruturas e equipamentos necessários, bem como a segurança, limpeza, manutenção e desmontagem, observadas as normas técnicas, sanitárias, de acessibilidade, de prevenção contra incêndio e de proteção do patrimônio histórico.
- Órgão: MUNICIPIO DE DIAMANTINA (CNPJ 17754136000190)
- Local: Diamantina/MG
- Modalidade: Pregão - Eletrônico
- Valor estimado: R$ 246.750,00
- Abertura das propostas: 26/10/2026, 09:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 19/11/2026, 08:59 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 17754136000190-1-000247/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/17754136000190/2026/247
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/17754136000190-1-000247-2026