# Dispensa nº CRE 23/2026 — MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM

MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM, em Santana da Vargem (MG), publicou dispensa nº CRE 23/2026 para CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede públ…. O valor total estimado é de R$ 36,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 18 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18245183000170-1-000132/2026.

## Dados

- Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Santana da Vargem/MG, conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE
- Órgão: MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM (CNPJ 18245183000170)
- Local: Santana da Vargem/MG
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 36.494,36
- Abertura das propostas: 29/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 18/09/2026, 07:59 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 18245183000170-1-000132/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/18245183000170/2026/132
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/18245183000170-1-000132-2026