# Dispensa nº 117/2026 — MUNICIPIO DE ITABIRA

MUNICIPIO DE ITABIRA, em Itabira (MG), publicou dispensa nº 117/2026 para aviso de contratação direta nº 15 | processo 114/2026 — contratacao de empresa para capacitacao dos conselheiros tutelares conforme designado no eca lei 8.069 1990 e resolucao conanda 231 2022. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18299446000124-1-000117/2026.

## Dados

- Objeto: Aviso de Contratação Direta nº 15 | Processo 114/2026 — CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES CONFORME DESIGNADO NO ECA LEI 8.069 1990 E RESOLUCAO CONANDA 231 2022
- Órgão: MUNICIPIO DE ITABIRA (CNPJ 18299446000124)
- Local: Itabira/MG
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 18299446000124-1-000117/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/18299446000124/2026/117
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/18299446000124-1-000117-2026