# Dispensa nº 043/2026 — MUNICIPIO DE JAPARAIBA

MUNICIPIO DE JAPARAIBA, em Japaraíba (MG), publicou dispensa nº 043/2026 para [LICITANET] - Aquisição de kit natalidade a serem concedidos em virtude de nascimento conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.256/2025, que regulamenta os benefícios eventuais, conforme quantitativos e especificações técnic…. O valor total estimado é de R$ 16,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 27 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18306654000103-1-000126/2026.

## Dados

- Objeto: [LICITANET] - Aquisição de kit natalidade a serem concedidos em virtude de nascimento conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.256/2025, que regulamenta os benefícios eventuais, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes nos termos da tabela do Termo de Referência.
- Órgão: MUNICIPIO DE JAPARAIBA (CNPJ 18306654000103)
- Local: Japaraíba/MG
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 16.074,75
- Abertura das propostas: 24/08/2026, 14:03 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 27/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 18306654000103-1-000126/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/18306654000103/2026/126
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/18306654000103-1-000126-2026