# Pregão - Eletrônico nº 050/2026/2026 — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE, em São João do Oriente (MG), publicou pregão - eletrônico nº 050/2026/2026 para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço com assessoria e consultoria na implantação e captação do icms esportivo para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, esporte, lazer, cultura…. O prazo de propostas encerrou em 11 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18338848000190-1-000059/2026.

## Dados

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLANTAÇÃO E CAPTAÇÃO DO ICMS ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO.
- Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE (CNPJ 18338848000190)
- Local: São João do Oriente/MG
- Modalidade: Pregão - Eletrônico
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: 31/08/2026, 07:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 11/09/2026, 08:29 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 18338848000190-1-000059/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/18338848000190/2026/59
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/18338848000190-1-000059-2026