# Dispensa nº 008/2026 — MUNICIPIO DE CHALE

MUNICIPIO DE CHALE, em Chalé (MG), publicou dispensa nº 008/2026 para Contratação de empresa para prestação de serviços de instrução, organização, coleta de dados e elaboração de documentos técnicos necessários à captação de recursos relativos ao ICMS patrimônio cultural, ICMS turismo e IC…. O valor total estimado é de R$ 33,6 mil e o prazo de propostas encerrou em 11 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18392548000190-1-000025/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instrução, organização, coleta de dados e elaboração de documentos técnicos necessários à captação de recursos relativos ao ICMS patrimônio cultural, ICMS turismo e ICMS esportivo, nos termos da lei estadual nº 18.030/2009 (lei Robin Hood), das deliberações normativas dos órgãos competentes e demais regulamentações aplicáveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, do Município de Chalé/MG.
- Órgão: MUNICIPIO DE CHALE (CNPJ 18392548000190)
- Local: Chalé/MG
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 33.559,92
- Abertura das propostas: 05/06/2026, 13:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 11/06/2026, 13:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 18392548000190-1-000025/2026

## Resultado

Resultado: contratada FÊNIX CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA por R$ 32.400,00.
- FÊNIX CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 40971188000130): R$ 32.400,00, assinado em 16/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/18392548000190/2026/25
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/18392548000190-1-000025-2026