# Dispensa nº 000013-E/2026 — MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE, em João Monlevade (MG), publicou dispensa nº 000013-E/2026 para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ACESSÓRIOS PADRÃO PARA OS SERVIDORES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO do Município de João Monlevade, para realização de suas atribuições e competências previstas na Lei Federal n.9503, de 23 de sete…. O valor total estimado é de R$ 22,8 mil e o prazo de propostas encerrou em 28 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18401059000157-1-000103/2026.

## Dados

- Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ACESSÓRIOS PADRÃO PARA OS SERVIDORES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO do Município de João Monlevade, para realização de suas atribuições e competências previstas na Lei Federal n.9503, de 23 de setembro de 1997 e suas alterações, que institui o Código de Trânsito Brasileiro-CTB, conforme Termo de Referência.
- Órgão: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE (CNPJ 18401059000157)
- Local: João Monlevade/MG
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 22.758,12
- Abertura das propostas: 25/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 28/08/2026, 07:59 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 18401059000157-1-000103/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/18401059000157/2026/103
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/18401059000157-1-000103-2026