# Dispensa nº 246/2026 — UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, em Barreiras (BA), publicou dispensa nº 246/2026 para Contratação Direta: Dispensa de Licitação Eletrônica, sem disputa, nos termos do inciso II do caput do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de serviços especializados de Licenciamento Ambiental, Autorizaçã…. O valor total estimado é de R$ 44 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 18641263000145-1-000036/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação Direta: Dispensa de Licitação Eletrônica, sem disputa, nos termos do inciso II do caput do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de serviços especializados de Licenciamento Ambiental, Autorização de Supressão de Vegetação Nativa (ASV), Autorização de Perfuração de Poço (APPO) e Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos, em área destinada à implantação do Campus da Universidade Federal do Oeste da Bahia no município de Luís Eduardo Magalhães, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA (CNPJ 18641263000145)
- Local: Barreiras/BA
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 44.000,00
- Valor homologado: R$ 44.000,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 18641263000145-1-000036/2026

## Resultado

Resultado: contratada CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL RS LTDA por R$ 44.000,00.
- CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL RS LTDA (CNPJ 63687043000107): R$ 44.000,00, assinado em 30/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/18641263000145/2026/36
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/18641263000145-1-000036-2026