# Dispensa nº 105/2026 — DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), publicou dispensa nº 105/2026 para LEI 14.133/2021, Art. O valor total estimado é de R$ 0,01. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 19421427000191-1-000115/2026.

## Dados

- Objeto: LEI 14.133/2021, Art. 75, Inciso XI: Para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação;
- Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (CNPJ 19421427000191)
- Local: Manaus/AM
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 0,01
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 19421427000191-1-000115/2026

## Resultado

Resultado: contratada MUNICIPIO DE CARAUARI por R$ 0,01.
- MUNICIPIO DE CARAUARI (CNPJ 04530044000184): R$ 0,01, assinado em 21/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/19421427000191/2026/115
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/19421427000191-1-000115-2026