# Contratação — Serviços nº 1/2026 — AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, em Amontada (CE), publicou contratação — serviços nº 1/2026 para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica ambiental, voltados ao suporte técnico-legal na gestão do sinaflor sistema nacional de controle da origem dos produtos florestais), e à estruturaç…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 19958329000198-1-000001/2026.

## Dados

- Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AMBIENTAL, VOLTADOS AO SUPORTE TÉCNICO-LEGAL NA GESTÃO DO SINAFLOR SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS), E À ESTRUTURAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOB A ÉGIDE DA NOVA LEI FEDERAL DE LICENCIAMENTO E DA LEI Nº 15.190/2025. A ASSESSORIA ABRANGE A ANÁLISE DE CONFORMIDADE NORMATIVA, INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DEFESA EM AUTOS DE INFRAÇÃO E ADEQUAÇÃO INSTITUCIONAL ÀS DIRETRIZES DO SISNAMA E ÀS NOVAS REGRAS DE CRIMES AMBIENTAIS
- Órgão: AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA (CNPJ 19958329000198)
- Local: Amontada/CE
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 19958329000198-1-000001/2026

## Resultado

Resultado: contratada VIANA SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA por R$ 54.000,00.
- VIANA SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 26755292000166): R$ 54.000,00, assinado em 02/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/19958329000198/2026/1
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/19958329000198-1-000001-2026