# Dispensa nº 490/2026 — TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte (MG), publicou dispensa nº 490/2026 para Aquisição de brasão - matéria prima: alumínio fundido; dizeres: "Estado de Minas Gerais" na cor preta. O valor total estimado é de R$ 29,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 20 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 21154554000113-1-000357/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição de brasão - matéria prima: alumínio fundido; dizeres: "Estado de Minas Gerais" na cor preta.
- Órgão: TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CNPJ 21154554000113)
- Local: Belo Horizonte/MG
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 29.700,00
- Abertura das propostas: 14/08/2026, 16:40 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 20/08/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 21154554000113-1-000357/2026

## Resultado

Resultado: contratada SS SERVICOS E GESTAO LTDA por R$ 29.700,00.
- SS SERVICOS E GESTAO LTDA (CNPJ 47670579000163): R$ 29.700,00, assinado em 16/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/21154554000113/2026/357
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/21154554000113-1-000357-2026