# Contratação — Compras nº 398/2026 — TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte (MG), publicou contratação — compras nº 398/2026 para Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa DJAMILA RIBEIRO CONTEÚDO CULTURAL E GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS LTDA para a Palestra inaugural do Projeto HORIZONTES EJEF - Grandes Ideias para a Justiça d…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 21154554000113-1-000398/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa DJAMILA RIBEIRO CONTEÚDO CULTURAL E GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS LTDA para a Palestra inaugural do Projeto HORIZONTES EJEF - Grandes Ideias para a Justiça do Século XXI - Transmissão ao vivo. SEI 0269393-83.2026.8.13.0000
- Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CNPJ 21154554000113)
- Local: Belo Horizonte/MG
- Modalidade: Contratação — Compras
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 21154554000113-1-000398/2026

## Resultado

Resultado: contratada DJAMILA RIBEIRO CONTEUDO CULTURAL E GESTAO DE DIREITOS AUTORAIS LTDA por R$ 80.000,00.
- DJAMILA RIBEIRO CONTEUDO CULTURAL E GESTAO DE DIREITOS AUTORAIS LTDA (CNPJ 33223739000111): R$ 80.000,00, assinado em 08/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/21154554000113/2026/398
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/21154554000113-1-000398-2026