# Inexigibilidade nº 591/2026 — HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - HCFAMEMA

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - HCFAMEMA, em Marília (SP), publicou inexigibilidade nº 591/2026 para A aquisição de vale-transporte pela Instituição tem como finalidade garantir o cumprimento da legislação trabalhista vigente, em especial o disposto na Lei nº 7.418/85, regulamentada pelo Decreto nº 95.247/87, Revogado p…. O valor total estimado é de R$ 12,1 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 24082016000159-1-000433/2026.

## Dados

- Objeto: A aquisição de vale-transporte pela Instituição tem como finalidade garantir o cumprimento da legislação trabalhista vigente, em especial o disposto na Lei nº 7.418/85, regulamentada pelo Decreto nº 95.247/87, Revogado pelo Decreto nº 10.854, de 2021, que institui o benefício do vale-transporte aos servidores e empregados públicos.
- Órgão: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - HCFAMEMA (CNPJ 24082016000159)
- Local: Marília/SP
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 12.144,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 24082016000159-1-000433/2026

## Resultado

Resultado: contratada ASSOCIACAO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO por R$ 12.144,00.
- ASSOCIACAO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO (CNPJ 18105580000147): R$ 12.144,00, assinado em 27/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/24082016000159/2026/433
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/24082016000159-1-000433-2026