# Dispensa nº 216/2026 — TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas (TO), publicou dispensa nº 216/2026 para Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de sonorização profissional, mediante dispensa de licitação, regida pela Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, e regulamentada no âmbito deste Tribunal, pela Instru…. O valor total estimado é de R$ 7,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 2 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 25053190000136-1-000284/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de sonorização profissional, mediante dispensa de licitação, regida pela Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, e regulamentada no âmbito deste Tribunal, pela Instrução Normativa n° 04, de 31 de janeiro de 2023.
- Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CNPJ 25053190000136)
- Local: Palmas/TO
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 7.872,46
- Abertura das propostas: 27/08/2026, 15:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 02/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 25053190000136-1-000284/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/25053190000136/2026/284
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/25053190000136-1-000284-2026