# Dispensa nº 00002026/2026 — CAMARA MUNICIPAL DE SAO TIAGO

CAMARA MUNICIPAL DE SAO TIAGO, em São Tiago (MG), publicou dispensa nº 00002026/2026 para Necessidade de contratação a prestação de serviços especializados em Engenharia, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. O valor total estimado é de R$ 4 mil e o prazo de propostas encerrou em 16 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26148106000120-1-000023/2026.

## Dados

- Objeto: Necessidade de contratação a prestação de serviços especializados em Engenharia, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. O objetivo central compreende a elaboração e emissão do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), a implantação e desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR 7), a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR - NR 1), a confecção de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), a emissão do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), a realização de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e exames complementares, além do gerenciamento dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) junto ao sistema eSocial, conformeespecificações, quantitativos e condições estabelecidos no aviso de contratação e no Termo de Referência.
- Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE SAO TIAGO (CNPJ 26148106000120)
- Local: São Tiago/MG
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 3.986,44
- Abertura das propostas: 04/09/2026, 18:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 16/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 26148106000120-1-000023/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/26148106000120/2026/23
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/26148106000120-1-000023-2026