# Dispensa nº 10/2026 — MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em João Pessoa (PB), publicou dispensa nº 10/2026 para Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, compreendendo o controle de ratos, baratas, cupins e formigas, a serem realizados em duas loca…. O valor total estimado é de R$ 6,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 19 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26989715000102-1-000818/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, compreendendo o controle de ratos, baratas, cupins e formigas, a serem realizados em duas localidades distintas: (a) nas instalações da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa/PB (Sede), e (b) nas instalações da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, conforme os quantitativos, condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO
- Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (CNPJ 26989715000102)
- Local: João Pessoa/PB
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 6.870,00
- Abertura das propostas: 15/06/2026, 14:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 19/06/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 26989715000102-1-000818/2026

## Resultado

Resultado: contratada RA DE OLIVEIRA Q. DA SILVEIRA SERVICOS por R$ 1.936,00.
- RA DE OLIVEIRA Q. DA SILVEIRA SERVICOS (CNPJ 12900307000128): R$ 1.000,00, assinado em 08/07/2026
- RA DE OLIVEIRA Q. DA SILVEIRA SERVICOS (CNPJ 12900307000128): R$ 936,00, assinado em 08/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/26989715000102/2026/818
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/26989715000102-1-000818-2026