# Dispensa nº 45/2026 — MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 45/2026 para Prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais e mão de obra, para recomposição da junta de dilatação do prédio, na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santa Maria, na Alameda Buenos…. O valor total estimado é de R$ 18,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 23 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26989715000102-1-001017/2026.

## Dados

- Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais e mão de obra, para recomposição da junta de dilatação do prédio, na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santa Maria, na Alameda Buenos Aires, n° 322, Bairro Nossa Sra. das Dores, acatando todas as estipulações consignadas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme abaixo: Manutenção da junta de dilatação do prédio da PTM de Santa Maria, incluindo os procedimentos abaixo relacionados e outros que se fizerem necessários: - recomposição do material de impermeabilização da junta de dilatação de aproximadamente 22,4 metros lineares, em toda sua extensão externa, do topo do pavimento térreo até o telhado e em ambas as fachadas, frente e fundos; - reparação da alvenaria, eliminando fissuras e infiltrações no entorno dessa junta de dilatação. Essa manutenção visa eliminar fissuras e infiltrações que causam manchas de umidade e formação de mofo nas paredes
- Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (CNPJ 26989715000102)
- Local: Porto Alegre/RS
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 18.500,00
- Abertura das propostas: 14/07/2026, 13:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 23/07/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 26989715000102-1-001017/2026

## Resultado

Resultado: contratada L. DA SILVA - COMERCIO por R$ 14.380,00.
- L. DA SILVA - COMERCIO (CNPJ 24451654000108): R$ 14.380,00, assinado em 17/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/26989715000102/2026/1017
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/26989715000102-1-001017-2026