# Contratação — Serviços nº 1139/2026 — MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Salvador (BA), publicou contratação — serviços nº 1139/2026 para O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26989715000102-1-001139/2026.

## Dados

- Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, segundo as características contratuais definidas neste CONTRATO, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE CONEXÃO.
- Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (CNPJ 26989715000102)
- Local: Salvador/BA
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 26989715000102-1-001139/2026

## Resultado

Resultado: contratada COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA por R$ 798.932,32.
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA (CNPJ 15139629000194): R$ 662.325,31, assinado em 15/05/2026
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA (CNPJ 15139629000194): R$ 66.359,30, assinado em 15/05/2026
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA (CNPJ 15139629000194): R$ 60.413,66, assinado em 15/05/2026
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA (CNPJ 15139629000194): R$ 9.834,05, assinado em 15/05/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/26989715000102/2026/1139
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/26989715000102-1-001139-2026