# Dispensa nº 20/2026 — MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Natal (RN), publicou dispensa nº 20/2026 para Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo diversos (materiais de pintura predial), para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (Natal, Mossoró e Caic…. O valor total estimado é de R$ 15,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 10 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26989715000102-1-001363/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo diversos (materiais de pintura predial), para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (Natal, Mossoró e Caicó) e conforme as especificações, quantidades e demais condições constantes deste Termo de Referência.
- Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (CNPJ 26989715000102)
- Local: Natal/RN
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 15.514,66
- Abertura das propostas: 04/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 10/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 26989715000102-1-001363/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/26989715000102/2026/1363
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/26989715000102-1-001363-2026