# Dispensa nº 19/2026 — MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Porto Velho (RO), publicou dispensa nº 19/2026 para Serviços técnicos especializados de engenharia destinados à avaliação da capacidade estrutural da laje localizada entre o pavimento térreo e o subsolo da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT14), l…. O valor total estimado é de R$ 40,7 mil e as propostas seguem abertas até 17 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26989715000102-1-001854/2026.

## Dados

- Objeto: Serviços técnicos especializados de engenharia destinados à avaliação da capacidade estrutural da laje localizada entre o pavimento térreo e o subsolo da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT14), localizada na Avenida Presidente Dutra nº 4055, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, com a finalidade de subsidiar a definição da solução de acesso em altura mais adequada para a futura remoção do forro do foyer e para a execução das demais intervenções de manutenção correlatas
- Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (CNPJ 26989715000102)
- Local: Porto Velho/RO
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 40.658,25
- Abertura das propostas: 10/11/2026, 16:30 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 17/11/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 26989715000102-1-001854/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/26989715000102/2026/1854
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/26989715000102-1-001854-2026