# Dispensa nº DL N° 001/2026 SEPOL/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE, em Porto Nacional (TO), publicou dispensa nº DL N° 001/2026 SEPOL/2026 para [portal de compras públicas] - dispensa de licitação voltada a contratação de empresa especializada no fornecimento de certificação digital (assinatura eletrônica) de pessoas físicas (servidores) e pessoas jurídicas (sec…. O valor total estimado é de R$ 44,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 9 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 27064964000150-1-000029/2026.

## Dados

- Objeto: [Portal de Compras Públicas] - DISPENSA DE LICITAÇÃO VOLTADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL (ASSINATURA ELETRÔNICA) DE PESSOAS FÍSICAS (SERVIDORES) E PESSOAS JURÍDICAS (SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES E DEMAIS ENTIDADES).
- Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (CNPJ 27064964000150)
- Local: Porto Nacional/TO
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 44.130,47
- Abertura das propostas: 02/06/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 09/06/2026, 08:30 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 27064964000150-1-000029/2026

## Resultado

Resultado: contratada safeweb seguranca da informacao ltda. por R$ 26.477,85.
- safeweb seguranca da informacao ltda. (CNPJ 01579286000174): R$ 26.477,85, assinado em 07/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/27064964000150/2026/29
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/27064964000150-1-000029-2026