# Dispensa nº DL 004 2026 FMMA/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE, em Porto Nacional (TO), publicou dispensa nº DL 004 2026 FMMA/2026 para [portal de compras públicas] - aquisição de equipamentos de proteção e segurança para a brigada de combate a incêndio da defesa civil. O valor total estimado é de R$ 16,8 mil e o prazo de propostas encerrou em 15 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 27064964000150-1-000049/2026.

## Dados

- Objeto: [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA DEFESA CIVIL.
- Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (CNPJ 27064964000150)
- Local: Porto Nacional/TO
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 16.825,25
- Abertura das propostas: 09/07/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 15/07/2026, 07:50 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 27064964000150-1-000049/2026

## Resultado

Resultado: contratada 66.691.895 murilo rodrigues dos santos por R$ 14.490,00.
- 66.691.895 murilo rodrigues dos santos (CNPJ 66691895000166): R$ 14.490,00, assinado em 31/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/27064964000150/2026/49
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/27064964000150-1-000049-2026