# Dispensa nº DL Nº 010 CULT/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE, em Porto Nacional (TO), publicou dispensa nº DL Nº 010 CULT/2026 para [portal de compras públicas] - contratação de empresa especializada para fornecimento de 60 (sessenta) medalhas personalizadas tipo comenda, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo…. O valor total estimado é de R$ 11,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 26 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 27064964000150-1-000064/2026.

## Dados

- Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 60 (SESSENTA) MEDALHAS PERSONALIZADAS TIPO COMENDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PORTO NACIONAL – TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (CNPJ 27064964000150)
- Local: Porto Nacional/TO
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 11.499,60
- Abertura das propostas: 21/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 26/08/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 27064964000150-1-000064/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/27064964000150/2026/64
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/27064964000150-1-000064-2026