# Dispensa nº DL 001/2026 SEAGRI/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE, em Porto Nacional (TO), publicou dispensa nº DL 001/2026 SEAGRI/2026 para [portal de compras públicas] - contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos agrícolas (substrato, sementes de hortaliças, fertilizantes e herbicida), destinados à manutenção das hortas comunitárias e à…. O valor total estimado é de R$ 36,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 1 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 27064964000150-1-000065/2026.

## Dados

- Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRÍCOLAS (SUBSTRATO, SEMENTES DE HORTALIÇAS, FERTILIZANTES E HERBICIDA), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS E À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E OFICINAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
- Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (CNPJ 27064964000150)
- Local: Porto Nacional/TO
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 36.437,19
- Abertura das propostas: 26/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 01/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 27064964000150-1-000065/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/27064964000150/2026/65
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/27064964000150-1-000065-2026