# Dispensa nº DL 001 2026 SMMDHJ/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE, em Porto Nacional (TO), publicou dispensa nº DL 001 2026 SMMDHJ/2026 para [portal de compras públicas] - contratação de empresa para aquisição de materiais destinados à manutenção de instrumentos musicais, visando atender às necessidades da secretaria municipal da mulher, desemvolvimento human…. O valor total estimado é de R$ 20,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 15 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 27064964000150-1-000069/2026.

## Dados

- Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DESEMVOLVIMENTO HUMANO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO.
- Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE (CNPJ 27064964000150)
- Local: Porto Nacional/TO
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 20.404,90
- Abertura das propostas: 10/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 15/09/2026, 08:30 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 27064964000150-1-000069/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/27064964000150/2026/69
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/27064964000150-1-000069-2026