# Contratação — Serviços nº 1738/2024 — ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO

ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO, em Vitória (ES), publicou contratação — serviços nº 1738/2024 para 1º termo aditivo 1. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 27080530000143-1-001738/2024.

## Dados

- Objeto: 1º TERMO ADITIVO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo ao Contrato nº 2024.000048.28201.01, no percentual de 13,51% (treze inteiros, cinquenta e um por cento) conforme autorização prevista na sua Cláusula nona, e no previsto no artigo 125 da Lei 14.133/21, a contar de 07 de abril de 2025), conforme planilha em anexo, que passa a fazer parte do referido contrato. 02º TERMO ADITIVO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do valor do Contrato nº 2024.000048.28201.01, a contar de 01/01/2025, conforme autorização prevista na sua Cláusula segunda, mediante autorização da ordenadora de despesa. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 1.1 - Este Termo tem por objeto a REPACTUAÇÃO do valor do Contrato nº 2024.000048.28201.01, em razão da demonstração analítica da variação dos componentes dos custos contratuais relativos à mão de obra, a contar de 01/01/2026, data do início dos efeitos financeiros do Primeiro termo aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, com registro no MTE sob o nº ES000026/2026, conforme previsto na sua Cláusula Segunda, mediante autorização do ordenador de despesa, na forma dos arts. 92, § 4º, II e 135, II, da Lei 14.133/2021. 1.2 - O valor mensal previsto para os serviços objeto do Contrato nº 2024.000048.28201.01 será de R$ 79.096,32 (setenta e nove mil e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.766.330,67 (um milhão setecentos e sessenta e seis mil trezentos e trinta reais e sessenta e sete centavos) conforme justificativas e novas planilhas de composição de custos e formação de preços em anexo, que passa a integrar o referido Contrato. 1.3 - Por efeito deste Termo de Apostilamento, a data-base do contrato para eventual repactuação subsequente sobre a mesma parcela passa a ser 01/01/2027. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.000048.28201.01 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO – ESESP E A EMPRESA RENOVE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
- Órgão: ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO (CNPJ 35964162000124)
- Local: Vitória/ES
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 27080530000143-1-001738/2024

## Resultado

Resultado: contratada RENOVE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA por R$ 1.898.311,68.
- RENOVE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ 21244149000196): R$ 1.898.311,68, assinado em 13/08/2024

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/35964162000124/2024/1738
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/27080530000143-1-001738-2024