# Contratação — Serviços nº 296/2026 — MUNICIPIO DE ARACRUZ

MUNICIPIO DE ARACRUZ, em Aracruz (ES), publicou contratação — serviços nº 296/2026 para Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Rômulo Aranttes, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 02h00min, no dia 04…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 27142702000166-1-000296/2026.

## Dados

- Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Rômulo Aranttes, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 02h00min, no dia 04 de Julho de 2026 as 19h, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, bem como pela inviabilidade de competição, considerando tratar-se de artista com identidade própria e representação realizada por meio da empresa AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR 09684246781 ME, inscrita no CNPJ nº 17.059.955/0001-17.
- Órgão: MUNICIPIO DE ARACRUZ (CNPJ 27142702001138)
- Local: Aracruz/ES
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 27142702000166-1-000296/2026

## Resultado

Resultado: contratada AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR por R$ 25.000,00.
- AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR (CNPJ 17059955000117): R$ 25.000,00, assinado em 25/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/27142702001138/2026/296
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/27142702000166-1-000296-2026
