# Dispensa nº 303/2026 — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou dispensa nº 303/2026 para Decoração Natalina através de Lote único composto por 12 itens conforme especificações do TR e Anexos. O valor total estimado é de R$ 53,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 23 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 28305936000140-1-000329/2026.

## Dados

- Objeto: Decoração Natalina através de Lote único composto por 12 itens conforme especificações do TR e Anexos. OBS.: a instalação, até 19 de novembro de 2026, dos ornamentos nos locais descritos no Anexo A; - a desinstalação dos ornamentos a partir de 6 de janeiro de 2027;
- Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 28305936000140)
- Local: Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 53.433,00
- Abertura das propostas: 10/09/2026, 16:30 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 23/09/2026, 08:30 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 28305936000140-1-000329/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/28305936000140/2026/329
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/28305936000140-1-000329-2026