# Inexigibilidade nº 748/2026 — TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou inexigibilidade nº 748/2026 para Curso sobre a reforma tributária em obras públicas: transforme mudanças tributárias em cálculos precisos, reequilíbrios comprováveis e decisões seguras. A contratação consta como anulada no PNCP e não recebe mais propostas. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 28538734000148-1-000245/2026.

## Dados

- Objeto: Curso sobre a reforma tributária em obras públicas: transforme mudanças tributárias em cálculos precisos, reequilíbrios comprováveis e decisões seguras.
- Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 28538734000148)
- Local: Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: Não divulgado
- Valor homologado: R$ 3.990,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Anulada
- Nº de controle PNCP: 28538734000148-1-000245/2026

## Resultado

Resultado: contratada CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA por R$ 3.990,00.
- CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA (CNPJ 13859951000162): R$ 3.990,00, assinado em 08/10/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/28538734000148/2026/245
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/28538734000148-1-000245-2026
