# Inexigibilidade nº 773/2026 — TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou inexigibilidade nº 773/2026 para Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. O valor total estimado é de R$ 12,5 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 28538734000148-1-000261/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, II, da empresa E Santana de Souza Produções, objetivando a realização de 1 (uma) apresentação musical presencial do grupo AFROJAZZ, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2026, no evento intitulado "1º Congresso Nacional Cultura na Justiça", no Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – CCPJERJ
- Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 28538734000148)
- Local: Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 12.500,00
- Valor homologado: R$ 12.500,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 28538734000148-1-000261/2026

## Resultado

Resultado: contratada E SANTANA DE SOUZA PRODUCOES por R$ 12.500,00.
- E SANTANA DE SOUZA PRODUCOES (CNPJ 13997292000120): R$ 12.500,00, assinado em 09/11/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/28538734000148/2026/261
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/28538734000148-1-000261-2026
