# Dispensa nº 000052/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES, em Baixo Guandu (ES), publicou dispensa nº 000052/2026 para O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à manutenção e conservação da infraestrutura física da EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente à Secret…. O valor total estimado é de R$ 8,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 10 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 28842205000133-1-000091/2026.

## Dados

- Objeto: O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à manutenção e conservação da infraestrutura física da EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A aquisição visa atender às demandas de manutenção preventiva e corretiva, bem como à realização de pequenos reparos nas instalações da unidade escolar, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, garantindo a adequada conservação dos espaços físicos e condições de segurança, funcionalidade e salubridade para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas.
- Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES (CNPJ 28842205000133)
- Local: Baixo Guandu/ES
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 8.944,24
- Abertura das propostas: 03/09/2026, 07:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 10/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 28842205000133-1-000091/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/28842205000133/2026/91
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/28842205000133-1-000091-2026