# Inexigibilidade nº 588/2026 — MUNICIPIO DE MACAE

MUNICIPIO DE MACAE, em Macaé (RJ), publicou inexigibilidade nº 588/2026 para O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadas…. O valor total estimado é de R$ 1,1 milhões. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 29115474000160-1-000593/2026.

## Dados

- Objeto: O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.
- Órgão: MUNICIPIO DE MACAE (CNPJ 29115474000160)
- Local: Macaé/RJ
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 1.070.937,55
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 29115474000160-1-000593/2026

## Resultado

Resultado: contratada ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA por R$ 1.070.937,55.
- ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA (CNPJ 17159842000193): R$ 1.070.937,55, assinado em 26/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/29115474000160/2026/593
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/29115474000160-1-000593-2026