# Credenciamento nº 002/2026 SMCT - Pareceristas/2026 — MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI, em São João de Meriti (RJ), publicou credenciamento nº 002/2026 SMCT - Pareceristas/2026 para [Portal de Compras Públicas] - O Credenciamento de Pareceristas, profissionais do setor cultural e artístico, na condição de pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) com finalidade cultural e comprovada experi…. O valor total estimado é de R$ 40 mil e o prazo de propostas encerrou em 21 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 29138336000105-1-000044/2026.

## Dados

- Objeto: [Portal de Compras Públicas] - O Credenciamento de Pareceristas, profissionais do setor cultural e artístico, na condição de pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) com finalidade cultural e comprovada experiência e conhecimento na análise de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2, para composição do Banco de Pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SMCT de São João de Meriti. Os profissionais credenciados poderão ser convocados para a prestação de serviços de análise técnica das propostas culturais e, quando previsto na convocação, da documentação de habilitação dos proponentes dos editais da PNAB, conforme demanda da Administração e observados os critérios objetivos de distribuição estabelecidos neste edital. O presente edital terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação e permanecerá aberto à inscrição de novos interessados durante todo esse período com data de corte de acordo com o Anexo 1 – Cronograma do Edital e conforme as necessidades do Órgão.
- Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI (CNPJ 29138336000105)
- Local: São João de Meriti/RJ
- Modalidade: Credenciamento
- Valor estimado: R$ 40.000,00
- Abertura das propostas: 17/09/2026, 14:45 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 21/09/2026, 17:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 29138336000105-1-000044/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/29138336000105/2026/44
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/29138336000105-1-000044-2026