# Contratação — Serviços nº 22/2026 — SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA, em Porto Velho (RO), publicou contratação — serviços nº 22/2026 para A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 06 (seis) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 29581876000150-1-000022/2026.

## Dados

- Objeto: A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 06 (seis) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT no 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária, a ser realizado, na modalidade presencial, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. O congresso constitui evento técnico de abrangência nacional voltado à atualização e ao aperfeiçoamento profissional de agentes públicos, gestores, especialistas e profissionais que atuam nas áreas de Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária Urbana, planejamento urbano e desenvolvimento territorial, reunindo palestras, painéis temáticos, apresentações de projetos, debates e atividades de integração institucional.
- Órgão: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA (CNPJ 29581876000150)
- Local: Porto Velho/RO
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 29581876000150-1-000022/2026

## Resultado

Resultado: contratada INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDA por R$ 33.540,00.
- INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDA (CNPJ 32677071000110): R$ 33.540,00, assinado em 11/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/29581876000150/2026/22
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/29581876000150-1-000022-2026