# Contratação — Serviços nº 176/2026 — TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou contratação — serviços nº 176/2026 para Inscrição do servidor Laelio Soares de Andrade, matrícula nº 02/4731, para participar do “X Seminário Íbero-Afro-Americano de Direito e Controlo: O Direito Social, o Direito Dúctil e a Consensualidade: o papel dos órgãos…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 30051023000196-1-000176/2026.

## Dados

- Objeto: Inscrição do servidor Laelio Soares de Andrade, matrícula nº 02/4731, para participar do “X Seminário Íbero-Afro-Americano de Direito e Controlo: O Direito Social, o Direito Dúctil e a Consensualidade: o papel dos órgãos de controle”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 19 a 23 de outubro de 2026, na cidade de Lisboa - Portugal.
- Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 30051023000196)
- Local: Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 30051023000196-1-000176/2026

## Resultado

Resultado: contratada INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB por R$ 4.800,00.
- INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB (CNPJ 58723800000110): R$ 4.800,00, assinado em 17/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/30051023000196/2026/176
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/30051023000196-1-000176-2026