# Inexigibilidade nº IN-031/2026/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMED

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMED, em Barreiras (BA), publicou inexigibilidade nº IN-031/2026/2026 para contratação de solução educacional estruturada e integrada, de natureza intelectual e autoral, destinada ao fortalecimento da alfabetização, do letramento, da recomposição da aprendizagem e à inserção da educação digital…. O valor total estimado é de R$ 5,5 milhões. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 30667266000153-1-000012/2026.

## Dados

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL ESTRUTURADA E INTEGRADA, DE NATUREZA INTELECTUAL E AUTORAL, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO, DO LETRAMENTO, DA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM E À INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRAS ? BA, CONTEMPLANDO MATERIAIS DIDÁTICOS, RECURSOS PEDAGÓGICOS, KITS LABORATORIAIS E SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO ASSOCIADO À SUA IMPLEMENTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR ? BNCC
- Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMED (CNPJ 30667266000153)
- Local: Barreiras/BA
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 5.478.420,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 30667266000153-1-000012/2026

## Resultado

Resultado: contratada PROTECNUS REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA DE PROD. E SERV. EDUCACIONAIS ,CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTD por R$ 5.478.420,00.
- PROTECNUS REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA DE PROD. E SERV. EDUCACIONAIS ,CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTD (CNPJ 44664527000196): R$ 5.478.420,00, assinado em 11/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/30667266000153/2026/12
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/30667266000153-1-000012-2026