# Contratação — Compras nº 20/2026 — FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME, em Santaluz (BA), publicou contratação — compras nº 20/2026 para credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para a prestação de serviços de transporte escolar destinados a alunos das redes municipal e estadual de ensino de santaluz-ba, referente à criação de 29 (vinte e nove) novas…. A contratação consta como contratada (contrato publicado no pncp) no PNCP e não recebe mais propostas. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 30731257000184-1-000020/2026.

## Dados

- Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS A ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTALUZ-BA, REFERENTE À CRIAÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) NOVAS ROTAS NÃO CONTEMPLADAS NO ANEXO I DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, EM DECORRÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES E IMPREVISÍVEIS À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ORIGINAL, QUAIS SEJAM: (A) A ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
- Órgão: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME (CNPJ 30731257000184)
- Local: Santaluz/BA
- Modalidade: Contratação — Compras
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 30731257000184-1-000020/2026

## Resultado

Resultado: contratada José Francisco França da Silva e mais 5 por R$ 414.088,97.
- José Francisco França da Silva (CNPJ 32264119000168): R$ 90.619,07, assinado em 04/09/2026
- RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS LTDA (CNPJ 59821139000149): R$ 79.940,25, assinado em 04/09/2026
- 28.737.663 FABRICIANO SANTOS SOUSA (CNPJ 28737663000102): R$ 77.634,18, assinado em 03/09/2026
- EQUIPE COMERCIO SERVICO E TRANSPORTE LTDA (CNPJ 15422910000130): R$ 58.372,47, assinado em 27/08/2026
- 61.449.277 KAIO HENRIQUE MARTINS REIS (CNPJ 61449277000190): R$ 54.839,07, assinado em 22/09/2026
- 62.256.089 CASSIANO SANTANA LOPES DA SILVA (CNPJ 62256089000109): R$ 52.683,93, assinado em 22/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/30731257000184/2026/20
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/30731257000184-1-000020-2026