# Inexigibilidade nº IL 12/2026 — FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE SAO JOAO DO OESTE

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE SAO JOAO DO OESTE, em São João do Oeste (SC), publicou inexigibilidade nº IL 12/2026 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, consultoria pedagógica e apoio especializado voltados à mobilização, diagnóstico, acompanhamento, redação final e elaboração do Novo…. O valor total estimado é de R$ 25 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 31030781000190-1-000013/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, consultoria pedagógica e apoio especializado voltados à mobilização, diagnóstico, acompanhamento, redação final e elaboração do Novo Plano Municipal de Educação (PME) da Rede Municipal de Ensino de São João do Oeste/SC.
- Órgão: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE SAO JOAO DO OESTE (CNPJ 31030781000190)
- Local: São João do Oeste/SC
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 25.000,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 31030781000190-1-000013/2026

## Resultado

Resultado: contratada FICAGNA ASSESSORIA LTDA por R$ 25.000,00.
- FICAGNA ASSESSORIA LTDA (CNPJ 26967580000184): R$ 25.000,00, assinado em 17/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/31030781000190/2026/13
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/31030781000190-1-000013-2026