# Inexigibilidade nº 25/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SEMEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SEMEC, em Estreito (MA), publicou inexigibilidade nº 25/2026 para aquisição de livros didáticos (coleção culturas saberes e tradições – povos indigenas, africanos e afro-brasileiros) para atender as necessidades da rede municipal de educação de ensino fundamental do município de estrei…. O valor total estimado é de R$ 1,1 milhões. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 31031564000115-1-000003/2026.

## Dados

- Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (COLEÇÃO CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDIGENAS, AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.
- Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SEMEC (CNPJ 31031564000115)
- Local: Estreito/MA
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 1.133.190,00
- Valor homologado: R$ 1.133.190,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 31031564000115-1-000003/2026

## Resultado

Resultado: contratada CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA LIMA FILHO LT por R$ 1.133.190,00.
- CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA LIMA FILHO LT (CNPJ 51911128000148): R$ 1.133.190,00, assinado em 24/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/31031564000115/2026/3
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/31031564000115-1-000003-2026