# Dispensa nº 03/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Juarina (TO), publicou dispensa nº 03/2026 para contratação de empresa para aquisição de materiais para sala de aee, visando fortalecer as ações de inclusão escolar e assegurar condições efetivas de aprendizagem aos estudantes público-alvo da educação especial. O valor total estimado é de R$ 27,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 2 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 31331526000188-1-000001/2026.

## Dados

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SALA DE AEE, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE INCLUSÃO ESCOLAR E ASSEGURAR CONDIÇÕES EFETIVAS DE APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
- Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME (CNPJ 31331526000188)
- Local: Juarina/TO
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 27.710,01
- Abertura das propostas: 27/08/2026, 15:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 02/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 31331526000188-1-000001/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/31331526000188/2026/1
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/31331526000188-1-000001-2026