# Pregão - Eletrônico nº 057/2026 — MUNICIPIO DE SAQUAREMA

MUNICIPIO DE SAQUAREMA, em Saquarema (RJ), publicou pregão - eletrônico nº 057/2026 para [LICITANET] - Aquisição de kits de Material Didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas, destinados aos alunos e professores do Ensino Fundamental Anos Iniciais e do Ensino Fundamental Anos Finais da rede pública m…. O valor total estimado é de R$ 4 milhões e as propostas seguem abertas até 11 de novembro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 32147670000121-1-000188/2026.

## Dados

- Objeto: [LICITANET] - Aquisição de kits de Material Didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas, destinados aos alunos e professores do Ensino Fundamental Anos Iniciais e do Ensino Fundamental Anos Finais da rede pública municipal de ensino do Município de Saquarema/RJ, com a finalidade de subsidiar o cumprimento das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tratam da inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no currículo escolar, promovendo práticas pedagógicas voltadas à valorização dessas matrizes culturais, ao combate à discriminação racial, ao respeito à diversidade e à formação cidadã
- Órgão: MUNICIPIO DE SAQUAREMA (CNPJ 32147670000121)
- Local: Saquarema/RJ
- Modalidade: Pregão - Eletrônico
- Valor estimado: R$ 3.966.991,20
- Abertura das propostas: 26/10/2026, 09:46 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 11/11/2026, 10:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 32147670000121-1-000188/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/32147670000121/2026/188
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/32147670000121-1-000188-2026