# Contratação — Serviços nº 52/2026 — TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, em Salvador (BA), publicou contratação — serviços nº 52/2026 para capacitação por meio do curso Elaboração de Ementas Jurisprudenciais em Processos de Controle Externo e da consultoria para Elaboração de Minuta de Normativo Interno para os servidores deste Tribunal, na modalidade prese…. A contratação consta como contratada (contrato publicado no pncp) no PNCP e não recebe mais propostas. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 32634420000116-1-000052/2026.

## Dados

- Objeto: capacitação por meio do curso Elaboração de Ementas Jurisprudenciais em Processos de Controle Externo e da consultoria para Elaboração de Minuta de Normativo Interno para os servidores deste Tribunal, na modalidade presencial, com carga horária de 11 horas, nos dias 24 a 25 de Agosto de 2026.
- Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS (CNPJ 32634420000116)
- Local: Salvador/BA
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 32634420000116-1-000052/2026

## Resultado

Resultado: contratada MARIA CANDIDA AVELLAR OLIVEIRA MORAES DE LIMA LTDA por R$ 18.000,00.
- MARIA CANDIDA AVELLAR OLIVEIRA MORAES DE LIMA LTDA (CNPJ 25208522000104): R$ 18.000,00, assinado em 24/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/32634420000116/2026/52
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/32634420000116-1-000052-2026