# Credenciamento nº 16/2026 — TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista (RR), publicou credenciamento nº 16/2026 para O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina Ocupacional para a operacionalização e execução do Programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no âmbito do Tribunal…. O valor total estimado é de R$ 1,00 e as propostas seguem abertas até 31 de dezembro de 2026, às 18h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 34812669000108-1-000075/2026.

## Dados

- Objeto: O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina Ocupacional para a operacionalização e execução do Programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), compreendendo a realização de exames laboratoriais, exames complementares, avaliações clínicas ocupacionais e emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) individuais, em estrita consonância com o cronograma de expansão e especificações
- Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA (CNPJ 34812669000108)
- Local: Boa Vista/RR
- Modalidade: Credenciamento
- Valor estimado: R$ 1,00
- Abertura das propostas: 16/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 31/12/2026, 18:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 34812669000108-1-000075/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/34812669000108/2026/75
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/34812669000108-1-000075-2026