# Dispensa nº 29/2026 — CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou dispensa nº 29/2026 para Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional para a execução do Programa de Aprendizagem Profissional do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região – CRP/05, compreendendo a prestação de serviço…. O prazo de propostas encerrou em 31 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 37115458000104-1-000031/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional para a execução do Programa de Aprendizagem Profissional do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região – CRP/05, compreendendo a prestação de serviços técnicos, pedagógicos e administrativos destinados ao cumprimento da legislação que disciplina a aprendizagem profissional. A contratação deverá contemplar, no mínimo, a execução das seguintes atividades: Abertura e divulgação de vagas em plataforma própria/ triagem e encaminhamento de candidatos/matrícula dos jovens aprendizes no Programa de Aprendizagem/execução da formação técnico-profissional metódica, observando a carga horária, o conteúdo programático e as diretrizes estabelecidas na legislação vigente/acompanhamento pedagógico dos jovens aprendizes durante toda a vigência dos contratos individuais de aprendizagem/orientação aos aprendizes e aos supervisores designados pelo CRP/05 quanto às atividades relacionadas ao Programa/controle da frequência e do desempenho dos aprendizes nas atividades teóricas/emissão de declarações, certificados, relatórios e demais documentos inerentes à execução do Programa/prestação de suporte técnico e administrativo ao CRP/05 durante toda a execução contratual/gestão administrativa do Programa de Aprendizagem, observadas as competências atribuídas à entidade qualificadora pela legislação vigente.
- Órgão: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO (CNPJ 37115458000104)
- Local: Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: 26/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 31/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Anulada
- Nº de controle PNCP: 37115458000104-1-000031/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/37115458000104/2026/31
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/37115458000104-1-000031-2026