# Pregão - Presencial nº 475/2026 — MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, em Rio das Ostras (RJ), publicou pregão - presencial nº 475/2026 para O objeto desta licitação é a seleção da proposta mais vantajosa, apresentada por Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, para a celebração de contrato de Permissão de Uso de Espaços Públicos dos Quiosques localizados na Orla…. O valor total estimado é de R$ 629,3 mil e as propostas seguem abertas até 4 de dezembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 39223581000166-1-000068/2026.

## Dados

- Objeto: O objeto desta licitação é a seleção da proposta mais vantajosa, apresentada por Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, para a celebração de contrato de Permissão de Uso de Espaços Públicos dos Quiosques localizados na Orla da Praia do Bosque, Praia do Centro, Praça São Pedro, Praia do Cemitério, Ponte de Madeira, Beira Rio – Nova Esperança, Lagoa do Iriry e Extensão Novo Rio das Ostras, a título precário e oneroso, para fins de exploração de atividade econômica, em cumprimento a decisão Judicial
- Órgão: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS (CNPJ 39223581000166)
- Local: Rio das Ostras/RJ
- Modalidade: Pregão - Presencial
- Valor estimado: R$ 629.261,00
- Abertura das propostas: 06/11/2026, 14:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 04/12/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 39223581000166-1-000068/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/39223581000166/2026/68
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/39223581000166-1-000068-2026