# Pregão - Eletrônico nº 547/2026 — MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, em Rio das Ostras (RJ), publicou pregão - eletrônico nº 547/2026 para Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros, em conformidade com a Lei nº 13.722/2018, denominada “Lei Lucas”. O valor total estimado é de R$ 346,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 17 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 39223581000166-1-000089/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros, em conformidade com a Lei nº 13.722/2018, denominada “Lei Lucas”.
- Órgão: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS (CNPJ 39223581000166)
- Local: Rio das Ostras/RJ
- Modalidade: Pregão - Eletrônico
- Valor estimado: R$ 346.712,25
- Abertura das propostas: 31/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 17/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 39223581000166-1-000089/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/39223581000166/2026/89
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/39223581000166-1-000089-2026